Política de privacidade

A Smart Logic coleta Dados Pessoais de diferentes formas e em diferentes contextos, conforme detalhado abaixo:

A Smart Logic não coleta intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis (conforme art. 5º, II, LGPD) por meio de seu site institucional. Caso o Usuário os forneça voluntariamente em mensagens ou formulários, serão tratados com as salvaguardas reforçadas exigidas pela LGPD.

Todo tratamento de Dados Pessoais realizado pela Smart Logic possui uma base legal prevista na LGPD (art. 7º) e uma finalidade específica e legítima:

A Smart Logic não vende, aluga ou cede Dados Pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente nas seguintes situações:

A Smart Logic pode compartilhar Dados Pessoais com prestadores de serviços que atuam como Operadores, apenas na medida necessária para a prestação do serviço:

A Smart Logic poderá divulgar Dados Pessoais quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade pública competente (incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD) ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Alguns dos fornecedores mencionados acima operam servidores fora do Brasil. A Smart Logic adota as salvaguardas disponíveis na legislação, como cláusulas contratuais padrão e verificação do nível adequado de proteção dos países destinatários, em conformidade com o art. 33 da LGPD.

Após o prazo de retenção, os dados serão anonimizados ou eliminados de forma segura. O Usuário pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados, conforme Seção 6.

Nos termos da LGPD (art. 18), o Usuário, como titular de dados, possui os seguintes direitos em relação a seus Dados Pessoais:

Para exercer qualquer um dos direitos acima, o Usuário deve entrar em contato pelo canal exclusivo de privacidade: [PREENCHER — e-mail ou formulário]. A Smart Logic responderá às solicitações em até 15 (quinze) dias, conforme prazo do art. 18 da LGPD, podendo solicitar verificação de identidade.

O site www.smartlogic.app utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, melhorar a experiência do Usuário e coletar dados analíticos.

O Usuário pode gerenciar suas preferências de cookies das seguintes formas:

• Banner de consentimento de cookies exibido no primeiro acesso ao site;
• Configurações do próprio navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge) — desabilitar cookies pode impactar funcionalidades do site;
• Opt-out do Google Analytics: tools.google.com/dlpage/gaoptout.

A Smart Logic adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS atualizado;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) no portal de clientes;
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt ou equivalente);
• Monitoramento e logs de acesso a sistemas críticos;
• Backups regulares e automatizados dos dados;
• Infraestrutura hospedada em ambiente cloud certificado (AWS);
• Treinamento periódico da equipe sobre segurança da informação e LGPD.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Smart Logic notificará a ANPD e os titulares afetados nos prazos estabelecidos pela regulamentação vigente (art. 48 da LGPD).

A Plataforma não é direcionada a menores de 16 anos. A Smart Logic não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores. Caso seja identificado tratamento de dados de menor sem o consentimento do responsável legal, tais dados serão excluídos imediatamente.

O envio de comunicações de natureza comercial e promocional (newsletters, novidades de produto, convites para eventos) é realizado exclusivamente com base no consentimento explícito do Usuário (opt-in).

O Usuário pode cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento por meio de:

• Link de descadastramento ('unsubscribe') presente em todos os e-mails comerciais enviados;
• Solicitação direta ao canal de contato: contato@smartlogic.app.

O cancelamento do consentimento para comunicações de marketing não afeta a utilização dos Serviços contratados.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas de tratamento de dados ou nos Serviços da Smart Logic.

Alterações materiais — aquelas que ampliem as finalidades de tratamento, incluam novas categorias de dados ou novos compartilhamentos — serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por e-mail e/ou aviso destacado no site, antes de entrarem em vigor.

A versão em vigor desta Política está sempre disponível em www.smartlogic.app/politica-de-privacidade, indicando a data da última atualização.

Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, sem prejuízo do direito do Usuário de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos como titular, tirar dúvidas ou registrar reclamações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, o Usuário pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Smart Logic: