Termos de Uso

Para fins destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Smart Logic: empresa desenvolvedora e operadora da Plataforma, identificada na Cláusula 1.
• Plataforma: conjunto de sites, portais, APIs, aplicações e serviços digitais operados pela Smart Logic, incluindo www.smartlogic.app e portal.smartlogic.app.
• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma, incluindo visitantes, prospects e clientes contratantes.
• Cliente: pessoa jurídica que celebrou contrato de licença ou prestação de serviços com a Smart Logic.
• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido na LGPD.
• Serviços: produtos e módulos oferecidos pela Smart Logic, incluindo Smart Logic HUB, MES, CONNECT, IoT, Logyka IA e MESSAGES.
• Conteúdo: toda e qualquer informação, texto, imagem, software, dado ou material disponibilizado na Plataforma pela Smart Logic ou por Usuários.

A Smart Logic é uma plataforma industrial inteligente resultante da união entre Brasil Logic Sistemas, especialista em automação industrial, e Smart Innovation, especialista em desenvolvimento de software. A Plataforma oferece soluções modulares para gestão e execução de produção industrial (MES), inteligência artificial aplicada à indústria, integração de sistemas e IoT industrial.

Os Serviços disponíveis incluem:

• Smart Logic HUB: plataforma central de gestão, analytics e inteligência artificial para operações industriais;
• Smart Logic MES: sistema de execução de manufatura para controle, rastreabilidade e gestão da produção;
• Smart Logic CONNECT: camada de integração entre sistemas OT (chão de fábrica) e IT (ERP, BI);
• Smart Logic IoT: solução de captura de dados via gateways e sensores industriais;
• Smart Logyka IA: assistente conversacional com inteligência artificial para análise de indicadores industriais;
• Smart Logic MESSAGES: módulo de alertas e notificações operacionais.

A contratação dos Serviços está sujeita à assinatura de contrato específico entre o Cliente e a Smart Logic. O acesso ao site institucional não implica, por si só, qualquer relação contratual ou compromisso de prestação de serviços.

O acesso à Plataforma é permitido a:

• Pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes, ou menores emancipados;
•  Representantes legais de pessoas jurídicas devidamente constituídas, com poderes para tanto.

O acesso a áreas restritas da Plataforma (portal do cliente, demonstrações) requer cadastro com informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Usuário é integralmente responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

O Usuário deve notificar imediatamente a Smart Logic em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta, por meio do canal: suporte@smartlogic.app.

A Plataforma poderá ser utilizada exclusivamente para:

• Obter informações sobre os produtos e serviços da Smart Logic;
• Solicitar demonstrações, orçamentos e contato comercial;
• Acessar o portal do cliente e utilizar os Serviços contratados;
• Acessar documentação técnica e materiais de suporte.

É expressamente vedado ao Usuário:

• Utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do Conteúdo sem autorização expressa;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer componente de software da Plataforma;
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura da Plataforma (ataques DDoS ou similares);
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento;
• Utilizar sistemas automatizados (bots, scrapers) sem autorização prévia por escrito;
• Praticar qualquer forma de spam ou comunicação não solicitada por meio da Plataforma.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma e ao seu Conteúdo — incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, nomes comerciais, software, código-fonte, design, textos, imagens, vídeos, documentação técnica e demais elementos — são de titularidade exclusiva da Smart Logic ou de seus licenciantes, estando protegidos pela legislação brasileira e internacional aplicável (Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial; Lei nº 9.609/1998 — Lei de Software; Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais).

O acesso à Plataforma não confere ao Usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre a propriedade intelectual da Smart Logic, exceto nos limites expressamente previstos nestes Termos ou em contrato específico.

O Usuário que submeter sugestões, feedbacks ou contribuições à Smart Logic concede a esta uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial e gratuita para utilizar tais contribuições para aprimoramento dos Serviços.

A Smart Logic compromete-se a:

• Empregar esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e em funcionamento;
• Comunicar previamente manutenções programadas que possam causar interrupção dos Serviços;
• Tratar os Dados Pessoais dos Usuários em conformidade com a LGPD e a Política de Privacidade;
• Adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger a segurança dos dados.

Na máxima extensão permitida pela lei, a Smart Logic não será responsável por:

• Danos decorrentes de uso inadequado, não autorizado ou em desacordo com estes Termos;
• Interrupções temporárias de serviço por manutenção, falhas de infraestrutura de terceiros (provedores de cloud, telecomunicações) ou casos fortuitos e força maior;
• Decisões empresariais tomadas com base nas informações fornecidas pela Plataforma;
• Conteúdos de terceiros acessíveis por meio de links externos;
• Danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes não previsíveis, exceto nos casos de dolo ou culpa grave da Smart Logic.

O Usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que inserir na Plataforma, pelas ações realizadas com suas credenciais de acesso e pelo cumprimento de suas obrigações legais, incluindo obrigações trabalhistas, fiscais e regulatórias relacionadas ao seu negócio.

A Smart Logic empreenderá esforços razoáveis para garantir a disponibilidade contínua da Plataforma, porém não garante disponibilidade ininterrupta. O nível de serviço (SLA) aplicável a Clientes contratantes é definido no instrumento contratual específico.

A Smart Logic reserva-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio para casos de urgência:

• Alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades da Plataforma;
• Atualizar os Serviços para melhorias técnicas, de segurança ou legais;
• Redirecionar ou encerrar URLs específicas.

Modificações substanciais que afetem Clientes contratantes serão comunicadas com antecedência conforme previsto em contrato.

A Plataforma pode conter links para sites e serviços de terceiros (ex.: Calendly para agendamento de demos, Freshdesk para suporte, LinkedIn, Instagram). A Smart Logic não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites e não se responsabiliza por eles.

A inclusão de qualquer link não implica endosso ou parceria da Smart Logic com o respectivo site. O Usuário acessa sites de terceiros por sua conta e risco, sujeitando-se aos termos e condições desses sites.

O tratamento de Dados Pessoais coletados por meio da Plataforma é regido pela Política de Privacidade da Smart Logic, disponível em www.smartlogic.app/politica-de-privacidade, a qual é parte integrante destes Termos.

A Smart Logic trata os Dados Pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis. Para exercer seus direitos como titular de dados, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@smartlogic.app.

A Smart Logic poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma, sem aviso prévio, nos seguintes casos:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Suspeita fundada de fraude, abuso ou atividade ilegal;
• Solicitação de autoridade competente;
• Inadimplemento das obrigações contratuais pelo Cliente.

O Usuário poderá encerrar sua relação com a Smart Logic a qualquer momento mediante solicitação expressa ao suporte técnico. O encerramento não afeta direitos e obrigações surgidos antes da rescisão.

As comunicações entre a Smart Logic e o Usuário serão realizadas pelos seguintes canais:

• E-mail institucional informado no cadastro do Usuário;
• Avisos publicados na própria Plataforma;
• WhatsApp: +55 (19) 3199-5900 (somente para suporte operacional);
• Suporte técnico: smartlogic.freshdesk.com.

O Usuário concorda em receber comunicações eletrônicas da Smart Logic relacionadas aos Serviços. Comunicações de caráter comercial/marketing poderão ser canceladas pelo Usuário a qualquer momento mediante solicitação.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e eventuais contratos específicos celebrados com o Cliente, constituem o acordo integral entre as partes com relação ao seu objeto, substituindo todos os entendimentos anteriores.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A omissão da Smart Logic em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito, podendo exercê-lo a qualquer tempo.

O Usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da Smart Logic. A Smart Logic poderá ceder ou transferir estes Termos no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos, com notificação prévia ao Usuário.

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou notificações relacionadas a estes Termos, o Usuário poderá entrar em contato com a Smart Logic pelos seguintes canais: